Valverde Uchoa Advogados

12/05/2020

ITCMD – Inventários e Doações

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD – é o imposto cobrado na transmissão de imóveis aos herdeiros, quando da morte do proprietário, […]
15/01/2020

Os bancos têm limite para cobrar os juros do cheque especial

No final de 2019 o Banco Central publicou a resolução limitando os juros que os bancos cobram dos seus correntistas, quando estes utilizam o cheque especial. […]
18/06/2019

Ilegalidade na Cobrança de ITBI pela Prefeitura de São Paulo

Pode ser pago valor menor ou devolvido valor pago indevidamente O ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – deve ser recolhido sobre qualquer operação […]
22/01/2019

A importância da atualização da Convenção Condominial e do Regimento Interno

A convenção e o regimento interno são indispensáveis para os condomínios. Algumas convenções são muito antigas, chegando a ultrapassar 30 anos de existência, e com isso […]
10/01/2019

Alteração – Deliberação dos sócios de Sociedades Limitadas

Foi publicada, em 03 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.792/19, que altera o quórum para deliberação nas sociedades limitadas. A primeira modificação está no […]
07/01/2019

Distrato Imobiliário – o que muda?

No final de 2018, com a publicação da Lei 13.786/18, passou a ser regulamentado o distrato imobiliário. Até então, as condições de distrato imobiliário eram analisadas […]

Comentários

15/05/2020

Consumidor já busca renegociação de imóveis comprados na planta

Queda na renda em virtude da crise do coronavírus reacende um velho temor do mercado imobiliário: os distratos de aquisições de imóveis novos A queda na […]
12/05/2020

ITCMD – Inventários e Doações

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD – é o imposto cobrado na transmissão de imóveis aos herdeiros, quando da morte do proprietário, […]
15/01/2020

Os bancos têm limite para cobrar os juros do cheque especial

No final de 2019 o Banco Central publicou a resolução limitando os juros que os bancos cobram dos seus correntistas, quando estes utilizam o cheque especial. […]
18/06/2019

Ilegalidade na Cobrança de ITBI pela Prefeitura de São Paulo

Pode ser pago valor menor ou devolvido valor pago indevidamente O ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – deve ser recolhido sobre qualquer operação […]
30/01/2019

Preço nominal de imóveis volta a crescer em 2018 após 3 anos de queda

A informação foi divulgada hoje, pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) São Paulo – O preço nominal médio dos imóveis residenciais […]
22/01/2019

A importância da atualização da Convenção Condominial e do Regimento Interno

A convenção e o regimento interno são indispensáveis para os condomínios. Algumas convenções são muito antigas, chegando a ultrapassar 30 anos de existência, e com isso […]
10/01/2019

Alteração – Deliberação dos sócios de Sociedades Limitadas

Foi publicada, em 03 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.792/19, que altera o quórum para deliberação nas sociedades limitadas. A primeira modificação está no […]
07/01/2019

Distrato Imobiliário – o que muda?

No final de 2018, com a publicação da Lei 13.786/18, passou a ser regulamentado o distrato imobiliário. Até então, as condições de distrato imobiliário eram analisadas […]
21/09/2018

Posso ter animais no meu apartamento?

Os condomínios residenciais, de maneira geral, aceitam que os condôminos tenham animais em seus apartamentos. Para isso, devem ser respeitadas as regras específicas que estão na […]