22/01/2019
A convenção e o regimento interno são indispensáveis para os condomínios. Algumas convenções são muito antigas, chegando a ultrapassar 30 anos de existência, e com isso […]
10/01/2019
Foi publicada, em 03 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.792/19, que altera o quórum para deliberação nas sociedades limitadas. A primeira modificação está no […]
07/01/2019
No final de 2018, com a publicação da Lei 13.786/18, passou a ser regulamentado o distrato imobiliário. Até então, as condições de distrato imobiliário eram analisadas […]
21/09/2018
Os condomínios residenciais, de maneira geral, aceitam que os condôminos tenham animais em seus apartamentos. Para isso, devem ser respeitadas as regras específicas que estão na […]
18/01/2018
O Direito de Vizinhança visa harmonizar o convívio entre proprietários e vizinhos de imóveis, pautados no respeito ao convívio social, resolvendo os conflitos quanto ao uso […]
23/11/2017
Acompanhando a onda de descontos iniciadas pelas promoções da “Black Friday”, o mercado imobiliário surge com campanhas de construtoras e imobiliárias oferecendo redução de preço para […]
27/10/2017
Desde a vigência do novo Código de Processo Civil, os Condomínios passaram a ter direito de “acelerar” a cobrança de cotas condominiais em atraso, através do […]
28/09/2017
O Direito Real de Laje trata da possibilidade do proprietário de uma construção já existente – que se define como “construção-base” – em ceder a superfície […]
29/11/2016
Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, foi reconhecido o direito a lucros cessantes para o comprador de imóvel, quando há atraso na entrega. […]