12/05/2020
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD – é o imposto cobrado na transmissão de imóveis aos herdeiros, quando da morte do proprietário, […]
15/01/2020
No final de 2019 o Banco Central publicou a resolução limitando os juros que os bancos cobram dos seus correntistas, quando estes utilizam o cheque especial. […]
18/06/2019
Pode ser pago valor menor ou devolvido valor pago indevidamente O ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – deve ser recolhido sobre qualquer operação […]
22/01/2019
A convenção e o regimento interno são indispensáveis para os condomínios. Algumas convenções são muito antigas, chegando a ultrapassar 30 anos de existência, e com isso […]
10/01/2019
Foi publicada, em 03 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.792/19, que altera o quórum para deliberação nas sociedades limitadas. A primeira modificação está no […]
07/01/2019
No final de 2018, com a publicação da Lei 13.786/18, passou a ser regulamentado o distrato imobiliário. Até então, as condições de distrato imobiliário eram analisadas […]
21/09/2018
Os condomínios residenciais, de maneira geral, aceitam que os condôminos tenham animais em seus apartamentos. Para isso, devem ser respeitadas as regras específicas que estão na […]
18/01/2018
O Direito de Vizinhança visa harmonizar o convívio entre proprietários e vizinhos de imóveis, pautados no respeito ao convívio social, resolvendo os conflitos quanto ao uso […]
23/11/2017
Acompanhando a onda de descontos iniciadas pelas promoções da “Black Friday”, o mercado imobiliário surge com campanhas de construtoras e imobiliárias oferecendo redução de preço para […]