Direito Imobiliário

  • Assessoria contratual e negocial em investimentos imobiliários de qualquer espécie – compra, venda ou locação;
  • contratos típicos ou atípicos;
  • “due diligence” para aquisições de áreas; assessoria contratual nas negociações empresariais, visando à formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários em todas as suas formas (residenciais, escritórios, galpões industriais ou de logística, loteamentos, shopping-centers, etc);
  • prevenção e resolução de conflitos resultantes da construção civil; análise e regularização de documentação imobiliária; acompanhamento da execução dos contratos;
  • contratos de locação “built to suit”;
  • contratos de parceria para desenvolvimento na urbanização de glebas e na incorporação conjunta de empreendimentos, contratos de compra e venda de lotes e de unidades imobiliárias, inclusive com alienação fiduciária em garantia;
  • assessoria jurídica no direito imobiliário registral e notarial, com atuação em processos de dúvida, de retificação de registro administrativo, apuração de remanescente e de consulta;
  • regularização de áreas e de contratos de ocupação, ações civis públicas decorrentes de questões atinentes a direito do consumidor, urbanístico e do meio ambiente;
  • ações de rescisão de compromissos de venda e compra de imóveis, de anulação de escrituras de venda e compra, usucapião, retificações de registro judicial, despejos, revisionais de contrato de locação, renovatórias de contrato de locação, adjudicação compulsória, ações de obrigação de fazer para correção de vício construtivo ou inadequação do produto imobiliário, defesa de fechamento de loteamentos, cobranças de valores devidos à associação de proprietários de lote, ações indenizatórias por acidentes de obra;

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