22/01/2019
Publicado por Valverde Uchoa Advogados em 22/01/2019
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A convenção e o regimento interno são indispensáveis para os condomínios. Algumas convenções são muito antigas, chegando a ultrapassar 30 anos de existência, e com isso […]
10/01/2019
Publicado por Valverde Uchoa Advogados em 10/01/2019
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Foi publicada, em 03 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.792/19, que altera o quórum para deliberação nas sociedades limitadas. A primeira modificação está no […]
07/01/2019
Publicado por Valverde Uchoa Advogados em 07/01/2019
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No final de 2018, com a publicação da Lei 13.786/18, passou a ser regulamentado o distrato imobiliário. Até então, as condições de distrato imobiliário eram analisadas […]
21/09/2018
Publicado por Valverde Uchoa Advogados em 21/09/2018
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Os condomínios residenciais, de maneira geral, aceitam que os condôminos tenham animais em seus apartamentos. Para isso, devem ser respeitadas as regras específicas que estão na […]
18/01/2018
Publicado por Valverde Uchoa Advogados em 18/01/2018
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O Direito de Vizinhança visa harmonizar o convívio entre proprietários e vizinhos de imóveis, pautados no respeito ao convívio social, resolvendo os conflitos quanto ao uso […]
23/11/2017
Publicado por Valverde Uchoa Advogados em 23/11/2017
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Acompanhando a onda de descontos iniciadas pelas promoções da “Black Friday”, o mercado imobiliário surge com campanhas de construtoras e imobiliárias oferecendo redução de preço para […]