18/01/2018
Publicado por Valverde Uchoa Advogados em 18/01/2018
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O Direito de Vizinhança visa harmonizar o convívio entre proprietários e vizinhos de imóveis, pautados no respeito ao convívio social, resolvendo os conflitos quanto ao uso […]
23/11/2017
Publicado por Valverde Uchoa Advogados em 23/11/2017
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Acompanhando a onda de descontos iniciadas pelas promoções da “Black Friday”, o mercado imobiliário surge com campanhas de construtoras e imobiliárias oferecendo redução de preço para […]
27/10/2017
Publicado por Valverde Uchoa Advogados em 27/10/2017
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Desde a vigência do novo Código de Processo Civil, os Condomínios passaram a ter direito de “acelerar” a cobrança de cotas condominiais em atraso, através do […]
28/09/2017
Publicado por Valverde Uchoa Advogados em 28/09/2017
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O Direito Real de Laje trata da possibilidade do proprietário de uma construção já existente – que se define como “construção-base” – em ceder a superfície […]
29/11/2016
Publicado por Valverde Uchoa Advogados em 29/11/2016
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Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, foi reconhecido o direito a lucros cessantes para o comprador de imóvel, quando há atraso na entrega. […]
26/08/2016
Publicado por Valverde Uchoa Advogados em 26/08/2016
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Situação que sempre foi muito discutida na Justiça diz respeito ao pagamento da comissão de corretagem, pelos compradores, quando da aquisição de imóveis novos, na planta […]